O
vereador Lino Peres participou do I Seminário da Cidade de Florianópolis,
promovido pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), órgão
da Prefeitura Municipal, nos dias 25 e 26 de março, no qual destacou a
necessidade urgente de o Executivo reunir-se com o Núcleo Gestor Municipal do
Plano Diretor Participativo. Estava marcada reunião para quarta-feira da semana
passada, mas o prefeito adiou o encontro.
Lino
destacou, tanto no Seminário quanto na Sessão da Câmara de Vereadores no dia
26, que o Núcleo Gestor agrega representantes de diferentes segmentos sociais,
e por isso deve assumir a coordenação central do processo de retomada do Plano Diretor.
Para o
vereador, o Seminário, que se encerrou por volta das 21h45 de ontem, terça-feira,
foi importante para que se conhecer a equipe técnica da Prefeitura que coordenará
o processo de discussão do Plano Diretor e para se fazer uma avaliação com os
presentes no evento, principalmente com boa parte dos representantes dos segmentos
que compõem o Núcleo Gestor, sobre as condições de se retomar o Plano Diretor,
interrompido com o término da gestão municipal anterior.
O
Seminário debateu os principais desafios urbanos para as cidades brasileiras,
além das políticas específicas para o planejamento urbano e de meio ambiente em
Florianópolis. Principalmente no segundo dia, 26/03, fez-se uma avaliação da
atual situação técnica e política em que se encontra o processo de discussão e
quais as dificuldades institucionais, técnicas, políticas e sociais para
retomá-lo. Apontaram-se várias condições indispensáveis para que o processo de
discussão seja reiniciado, indo desde as premissas e diretrizes conceituais até
as condições de logística e infraestrutura para de fato funcionar um efetivo
debate nos distritos e bairros, assim como nos diversos segmentos sociais,
econômicos e acadêmicos do Plano Diretor.
O clima
inicial do primeiro dia foi de desconfiança, pois principalmente as comunidades
organizadas nos distritos e membros dos movimentos sociais estão muito receosos
de que o processo possa ser retomado sem participação popular, depois de muita
frustração com a administração anterior. Lembraram os presentes que dos seis
anos, desde 2006, de discussão do PD, em três anos o Plano Diretor ficou
restrito à esfera técnica, tanto com a empresa contratada CEPA como com os
técnicos da Prefeitura. Portanto, assinalaram, se houve atraso, não foi por
culpa das comunidades organizadas nos distritos e movimentos sociais.
Entre o
final de 2008 até novembro de 2011, o processo participativo ficou
interrompido. O Núcleo Gestor foi retomado nesta data e graças à ação junto ao Ministério
Público, iniciativa encaminhada pela parte do Núcleo Gestor que ficou
funcionando e que se autodenominou de Núcleo Gestor Municipal Auto-Convocado do
Plano Diretor Participativo. O vereador Lino Peres fez parte deste agrupamento,
representando a UFSC e depois o Floripa Acessível, entidade que representa as
pessoas com deficiência e de cuja criação ele participou, antes das eleições
passadas.
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